Morar Bem PE: Governo de Pernambuco transforma habitação e regularização fundiária no Estado

Divulgação / SECOM-PE
Morar bem PE
Em 10 de Janeiro de 2025 às 14:40
Edição de PEonline

O programa Morar Bem Pernambuco, lançado pelo Governo do Estado sob a gestão da governadora Raquel Lyra, tem fortalecido a habitação de interesse social e promovido ações significativas de regularização fundiária. Desde sua criação, a iniciativa já entregou quase mil unidades habitacionais, financiou reformas de imóveis e avançou na concessão de títulos de propriedade. Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o programa conta com mais de R$ 1 bilhão de investimentos previstos até 2027.

Parcerias e expansão

Além do aporte estadual, o programa é complementado por parcerias com o governo federal, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um exemplo recente é o contrato do PAC Seleções, que destinará R$ 706 mil para a regularização fundiária em Itapissuma, beneficiando inicialmente 500 famílias. A meta é expandir o atendimento para até mil famílias na região.

"Através do Morar Bem Pernambuco, estamos transformando a vida de milhares de pernambucanos, reduzindo o déficit habitacional e promovendo dignidade para quem mais precisa", afirmou Raquel Lyra.

Obras e empreendimentos entregues

Desde 2023, quatro grandes empreendimentos habitacionais foram concluídos, beneficiando famílias no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Bezerros. No total, 984 unidades foram entregues, e mais 2.768 estão em fase de construção ou retomada de obras. Em Santo Amaro, no Recife, será construído um novo conjunto habitacional no terreno da antiga Vice-governadoria, com um investimento inicial de R$ 6,7 milhões.

Modalidades inovadoras

A modalidade "Entrada Garantida" já beneficiou 7,5 mil famílias com auxílio financeiro para a aquisição da casa própria. O programa conta com 157 empreendimentos cadastrados e 18 mil unidades disponíveis. Outra frente é o "Reforma no Lar", que oferece melhorias habitacionais para 2,6 mil famílias em municípios como Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Avanços na regularização fundiária

O programa já entregou mais de 8.200 títulos de propriedade e planeja alcançar 50 mil regularizações até 2026. Recentemente, R$ 10 milhões foram destinados para atender 7.250 famílias em seis municípios, com entrega gratuita dos títulos.

Prédios-caixão: uma solução histórica

O Governo de Pernambuco, em parceria com o governo federal, também tem atuado na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários têm sido indenizados, enquanto os ocupantes recebem auxílio-moradia. Em 2023, os primeiros cheques de indenização, no valor de R$ 120 mil, foram entregues pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente Lula.

Com essas ações, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso de proporcionar moradia digna e inclusão social, impactando positivamente a vida de milhares de famílias em todo o estado.

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