O Governo de Pernambuco liberará o recurso financeiro para o pagamento do 13º salário dos beneficiários do Bolsa Família no dia 30 de julho. A partir de agosto, a Caixa Econômica Federal repassará a parcela de R$ 150 conforme o calendário do programa, que segue o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão beneficiadas, com um investimento total de R$ 136.483.950,00 pelo governo estadual.
"A mudança que queremos no Estado passa pelo cuidado com os invisíveis. O pagamento do 13º do Bolsa Família ajudará milhares de famílias a levar mais dignidade para suas casas, somando-se a outras iniciativas como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É assim que vamos crescer sem deixar ninguém para trás", declarou a governadora Raquel Lyra.
O investimento do governo estadual, através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. "Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo condições dignas de vida para todos. O pagamento do 13º será feito pelo governo estadual a partir de agosto. Além disso, estamos promovendo iniciativas como o programa Pernambuco Sem Fome, reforçando nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos", afirmou Carlos Braga, titular da pasta.
Os pernambucanos que tiverem recebido o benefício do programa Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos, terão direito ao 13º. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.
O combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa amplia o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome engloba os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Este é o maior programa do tipo na história de Pernambuco, com um orçamento previsto de R$ 469,5 milhões em 2024.
Por meio do Pernambuco Sem Fome, a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. Além disso, as cozinhas comunitárias, cofinanciadas pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram inauguradas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, essas cozinhas serviram mais de 6 milhões de refeições, com a meta de inaugurar 214 cozinhas comunitárias até o fim do ano.
Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, o estado de Pernambuco mantém o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que também ajuda a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das refeições servidas à população pelas cozinhas comunitárias do Bom Prato.